Descubra o Poder das Leis de Incentivo

Leis de Incentivo

A DYNAMISSIO Produções e Eventos Culturais tem por política a busca do enquadramento de todos projetos culturais, sejam próprios ou a ela submetidos e confiados por outras entidades proponentes nas Leis de Incentivo à Cultura, seja em nível Federal (PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura), seja em nível Estadual (PIC – SC Programa de Incentivo à Cultura – Estado de Santa Catarina), ou ainda em outras leis de incentivo à cultura. Esse enquadramento viabiliza a empresas que façam destinações de percentuais de impostos devidos ao governo federal ou estadual a projetos culturais.

Lei de Incentivo à Cultura

A Lei Federal nº. 8.313/1991, complementada pela Lei nº 9.249/95, regulamenta a renúncia fiscal de Imposto de Renda devido para projetos culturais, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. No caso do enquadramento no PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura, somente empresas que possuem sua contabilidade com base no “lucro real” podem fazer aportes de até 4% do IRPJ devido ao projeto cultural.

PIC SC – Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina

No caso do enquadramento no PIC SC – Programa de Incentivo à Cultura, da FCC Fundação Catarinense de Cultura, do governo do estado de Santa Catarina, empresas que pagam ICMS e que se enquadrarem nas diretrizes constantes no Regulamento do PIC podem fazer aportes.

Porque sua empresa deve investir nas leis de incentivo à cultura?

Investir em cultura é o passaporte para sua empresa participar não só do processo de incremento e manutenção dos valores culturais da sociedade, mas principalmente conquistar a possibilidade de construir uma imagem positiva e bem posicionada, garantindo a curto, médio e longo prazo sua perpetuação. Cultura e empreendedorismo são combinações que fortalecem e agregam visibilidade a sua imagem corporativa.

Outras vantagens: